informações
- Título: SEMANA JURÍDICA 2025: DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO
- Descrição: Durante a Semana Jurídica 2025 é fundamental tratar sobre a complexidade da persecução penal exige que acadêmicos e profissionais do Direito compreendam o fluxo completo da investigação criminal. A transição do Inquérito Policial à Ação Penal representa o momento crucial em que as informações colhidas na fase pré-processual se materializam como justa causa para a deflagração do processo judicial. Nesse contexto, torna-se imperativo o domínio técnico e prático sobre a natureza, as características e os limites legais do inquérito policial, bem como os requisitos formais para o oferecimento da denúncia ou queixa e a resposta do réu. Propõe-se, assim, este curso de extensão para analisar detalhadamente a articulação entre as fases investigativa e judicial. O estudo de Casos Práticos permitirá aos participantes identificar os pontos críticos de convergência e divergência, otimizando sua capacidade de atuação na defesa, na acusação ou na decisão, e garantindo a observância das garantias fundamentais do investigado e do acusado em todo o percurso.
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Professores:
VICTOR TADEU ROCHA ALVES; JOSÉ PINHEIRO DE ALENCAR NETO; DANIELA BORGES FREITAS; - Carga horária: 4 Horas
- Quantidade vagas: 45
- Vagas já preenchidas: 45
- Vagas restantes: 0
- Email para dúvidas: agencia@aems.edu.br
- Evento: Presencial Interno
- Período Previsto: 22 de outubro de 2025
| Aspectos a serem abordados | Data | Horario | Local |
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| DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO | 22/10/2025 | 18:50-22:00 | PREDIO 02 - 1° ANDAR - SALA 64 |