COMPETÊNCIAS E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL

JUSTIFICATIVA: Conteúdo introdutório para uma melhor compreensão do Direito Processual Civil, os temas propostos melhoram a compreensão e a percepção sobre a dinâmica do processo para a solução de conflitos de interesses. OBJETIVOS: Demonstrar aos discentes a importância da competência e pressupostos processuais para a estrutura e alcance dos objetivos do Processo em todas as suas instâncias.